ÁREAS DE ATUAÇÃO
PREVIDENCIÁRIO
Advocacia Morais oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui vasto conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:
Elaboração de Cálculos, Contagem de Tempo, Auxílios por Incapacidade ou Reclusão, Aposentadorias (Todas as modalidades), Pensões por Morte, Revisões de Benefícios e Benefícios de Prestação Continuada BPC-LOAS (Idoso ou Deficiente Físico).
A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:
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Diligência legal na área de previdência pública e privada;
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Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo regimes de previdência, (RPPS e RGPS);
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Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;
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Consultoria jurídica na área de previdência social e assessoramento com relação aos documentos PPP's fornecido pelas empregadoras;
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Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública.
TRABALHISTA
Advocacia Morais atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.
No contencioso trabalhista, nosso maior foco é fornecer assessoria precisa e pragmática para identificar, alocar, gerenciar, divulgar, evitar ou atenuar riscos trabalhistas sob a perspectiva jurídica.
Nossos advogados trabalhistas também lidam com litígios complexos e estratégicos, nos quais os desdobramentos costumam ser mais altos do que somente o passivo financeiro envolvido.
Oferecemos assessoria jurídica e apoio operacional, orientando a atuação do cliente em processos de estruturação, negociação e implementação de convenções e acordos coletivos de trabalho, bem como em procedimentos de dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho.
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Reclamação Trabalhista;
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Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
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Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
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Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, Advocacia Morais conta com uma equipe capacitada e com anos de experiência na prática para lidar com diversos desafios dos conflitos familiares.
As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.
A nossa atuação na matéria envolve:
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Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
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Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
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Divórcio;
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Doação;
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Guarda e regulamentação de visita de menores;
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Interdição;
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Planejamento familiar e sucessório;
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Inventário e arrolamento;
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Filiação (adoção e investigação de paternidade);
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Medida cautelar de arrolamento de bens;
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Medida cautelar de separação de corpos;
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Partilha de bens;
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Testamentos;
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Tutela;
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União estável (reconhecimento e dissolução).