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ÁREAS DE ATUAÇÃO

PREVIDENCIÁRIO

Advocacia Morais oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui vasto conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:

Elaboração de Cálculos, Contagem de Tempo, Auxílios por Incapacidade ou Reclusão, Aposentadorias (Todas as modalidades), Pensões por Morte, Revisões de Benefícios e Benefícios de Prestação Continuada BPC-LOAS (Idoso ou Deficiente Físico).

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

  • Diligência legal na área de previdência pública e privada;
     

  • Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo regimes de previdência, (RPPS e RGPS);
     

  • Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;

  • Consultoria jurídica na área de previdência social e assessoramento com relação aos documentos PPP's fornecido pelas empregadoras;

  • Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública.

TRABALHISTA

Advocacia Morais atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.

No contencioso trabalhista, nosso maior foco é fornecer assessoria precisa e pragmática para identificar, alocar, gerenciar, divulgar, evitar ou atenuar riscos trabalhistas sob a perspectiva jurídica.

Nossos advogados trabalhistas também lidam com litígios complexos e estratégicos, nos quais os desdobramentos costumam ser mais altos do que somente o passivo financeiro envolvido.

Oferecemos assessoria jurídica e apoio operacional, orientando a atuação do cliente em processos de estruturação, negociação e implementação de convenções e acordos coletivos de trabalho, bem como em procedimentos de dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho.

  • Reclamação Trabalhista;

  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, Advocacia Morais conta com uma equipe capacitada e com anos de experiência na prática para lidar com diversos desafios dos conflitos familiares.

 

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

 

A nossa atuação na matéria envolve:

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); 

  • Divórcio;

  • Doação;

  • Guarda e regulamentação de visita de menores;

  • Interdição;

  • Planejamento familiar e sucessório;

  • Inventário e arrolamento;

  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);

  • Medida cautelar de arrolamento de bens; 

  • Medida cautelar de separação de corpos;

  • Partilha de bens;

  • Testamentos;

  • Tutela;

  • União estável (reconhecimento e dissolução).

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(Morais Serviços de Assessoria e Consultoria - LTDA)

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